Daqui a duas semanas os empresários estrangeiros terão outra maneira de alcançar o sonho americano. A Regra Internacional de Empreendedores – International Entrepreneur Rule -, aprovada pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos durante as últimas horas do presidente Barack Obama no cargo, concede aos empresários estrangeiros uma oportunidade de permanecer nos Estados Unidos para constituir empresas que começaram recentemente. Esta nova regra está prevista para entrar em vigor no dia 17 de julho.
O Vale do Silício, cuja força de trabalho é substancialmente internacional, há muito tempo vem colocando pressão para um “visto de Startup”, o qual faria com que os empresários estrangeiros tivessem permissão para trabalhar nos EUA. Enquanto Austrália, Canadá, Chile, Irlanda e Nova Zelândia entre outros países possuem programas para atrair esses empreendedores , o Vale do Silício e outros centros de inovação dos EUA mantêm uma poderosa atração para os fundadores da empresa.
Os recursos do Vale do Silício são incomparáveis e é por isso que as pessoas, de vez em quando, vão para o local para procurar emprego ou tentar construir alguma coisa, principalmente na área da tecnologia.
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Não tendo persuadido o Congresso a aprovar a reforma da imigração bipartidária, Obama, em vez disso, criou a Regra Internacional de Empreendedores, expandindo a autoridade do governo para conceder liberdade condicional a um estrangeiro. Neste caso, o termo “liberdade condicional” significa que um indivíduo não é formalmente admitido nos EUA – como se estivesse com um visto de trabalho, como um H-1B -, mas legalmente é permitido permanecer por um período temporário.
Um estrangeiro é permitido nos Estados Unidos sob liberdade condicional se apresentar um “benefício público humanitário ou significativo”. O governo Obama argumentou que os empregos e o capital criado por empreendedores que atendem a determinados padrões constituem um “benefício público significativo”.
Esta regra “proporcionará a clareza muito necessária para os empresários que foram validados por financiadores americanos experientes e que demonstram um potencial substancial para crescimento rápido e criação de emprego”, escreveram os funcionários da administração em uma postagem de blog anunciando a regra em agosto.
O estrangeiro deverá demonstrar que contribuirá para o crescimento econômico ou a criação de emprego e mostrará que um investidor respeitável colocou pelo menos US $ 250.000 na empresa. De acordo com a regra, os estrangeiros podem permanecer nos EUA por 30 meses (com a possibilidade de uma extensão de 30 meses). O estrangeiro não poderá solicitar o greencard durante este período.
O Department of Homeland Security estima que cerca de 3.000 empresários se qualificariam a este status atualmente.
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Mais da metade das empresas americanas de risco avaliadas em US $ 1 bilhão ou mais foram fundadas por imigrantes, de acordo com um estudo de março da National Foundation for American Policy, um grupo de pesquisa não partidário. Muitos são nomes como Google, Uber e Tesla.
Independentemente de suas limitações, muitos empresários estrangeiros estão ansiosos para ter outra opção para ficar nos EUA. Muitos desses empresários acabam solicitando o visto O-1, reservado para “pessoas estrangeiras com habilidades extraordinárias”, onde é notoriamente difícil de se obter.
Concernente à vistos, imigração e investimento nos EUA, a administração Trump acaba de renovar o altamente criticado visto de investidor EB-5. Um visto EB-5 permite que um estrangeiro invista US $ 500.000 em um projeto que crie pelo menos 10 empregos americanos em troca de um greencard. Este visto é muitas vezes percebido como uma forma de os estrangeiros ricos – particularmente aqueles da China – comprarem seu caminho para morar no país.
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Perguntas e Respostas
1- O que é a Regra Internacional de Empreendedores?
Uma regra que permite que os empreendedores estrangeiros que operem uma startup (e que possuem pelo menos 10% da empresa) nos Estados Unidos, obtenham um status conhecido como “liberdade condicional”. Eles podem permanecer por até 30 meses, com a possibilidade de estender sua estadia por um adicional de 30 meses.
Esta regra está programada para entrar em vigor 17 de julho – seis meses após a aprovação pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos.
2- O que é status de liberdade condicional e como uma startup se qualifica à ele?
Atualmente, um estrangeiro pode ter o status de liberdade condicional nos Estados Unidos por razões de emergência, humanitária e de interesse público. A administração Obama argumentou que os empregos e o capital que um empreendedor estrangeiro cria são de interesse do público, dando esse mesmo status para quem se qualificar a nova regra.
3- Quais são as outras qualificações?
O empreendedor estrangeiro deve;
- Possui pelo menos 10% de uma startup criada nos EUA nos últimos cinco anos. Um investidor qualificado deve investir pelo menos US $ 250.000 nessa startup;
- Provar que a startup tem potencial para crescimento rápido e criação de emprego nos Estados Unidos;
- Ter um papel central e ativo na startup;
- Fornecer provas convincentes de que a startup terá impacto social positivo e criação significativa de empregos.
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