Sales Tax, é um imposto pago na venda de certos bens e serviços. O Sales Tax é cobrado no momento em que o pagamento da venda é feita pelo consumidor. Essa é a definição básica sobre que é o Sales Tax nos EUA.

Se você quer abrir sua empresa nos EUA acompanhe o post e entenda detalhadamente o que é o Sales Tax e como funciona a cobrança desse imposto.

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Como funciona o Sales Tax nos EUA

Quando um imposto sobre bens ou serviços é pago a um órgão diretamente por um consumidor, é geralmente chamado de imposto sobre uso, ou Use Tax. Muitas vezes, as leis prevêem a isenção de certos bens ou serviços do imposto sobre vendas e uso.

O imposto sobre vendas convencional ou de varejo é cobrado sobre a venda de um bem ao seu usuário final e é cobrado toda vez que o item é vendido no varejo. As vendas para empresas que depois revendem as mercadorias não são cobradas pelo imposto. Um comprador que não é usuário final geralmente recebe um “certificado de revenda” (resale certificate and use tax) pela autoridade tributária e é orbigado a fornecer o certificado ou seu número de identificação a um vendedor no ponto de copra, juntamente com uma declaração de que o item é para revenda. O imposto é cobrado de outra forma por cada item vendido aos compradores sem esse certificado e que estão sob a jurisdição da autoridade fiscal.

Esse imposto é uma das formas mais transparentes de arrecadar impostos sobre as vendas. Enquanto as taxas de imposto de renda são complexas e confusas para muitos contribuintes, os sales tax são mais fáceis de entender; os consumidores podem ver sua carga tributária impressa diretamente em seus recibos.

Além dos impostos sobre vendas em nível estadual, os consumidores também enfrentam impostos locais sobre vendas em 38 estados. Essas taxas podem ser substanciais, já que um estado com taxa moderada de impostos sobre vendas em todo o estado pode realmente ter uma taxa combinada estadual e local muito alta em comparação com outros estados. O mapa abaixo fornece uma média ponderada dos sales tax locais em 1º de janeiro de 2018, em uma tentativa de dar uma idéia da taxa local média para cada estado. Podemos assim analisar como funciona essa questão em cada estado americano, sendo que na Flórida, as taxas combinadas somam em média 6,80% do valor de referência de cada produto, o que coloca o estado na 28ª posição dentre os estados americanos.

Cinco estados americanos não possuem impostos sobre vendas: Alaska, Delaware, Montana, New Hampshire, e Oregon. Destes, Alasca e Montana permitem certas localidades de cobrar impostos sobre as vendas.

Os cinco estados com as maiores taxas de imposto sobre vendas, combinadas com as taxas locais são: Louisiana (10,02%), Tennessee (9,46%), Arkansas (9,41%), Washington (9,18%) e Alabama (9,10%).

Os cinco estados com as menores taxas combinadas são: Alaska (1,76%), Hawaii (4,35%), Wisconsin (5,42%), Wyoming (5,46%), e Maine (5,50%). Neste caso, muito embora Alaska e Hawaii possuam taxas menores, é bom destacar que o custo de vida nesses locais e o custo médio dos produtos é muito acima da média nacional, por razões diversas, que vão desde a logística de distribuição, até a quantidade de demanda em cada local.

A tabela abaixo mostra a comparação do sales tax com o local tax:

Taxas estaduais

A Califórnia tem sales tax em nível estadual, com 7,25%. Quatro estados empatam com a segunda maior taxa estadual, com 7%: Indiana, Mississippi, Rhode Island e Tennessee. O menor sales tax em nível estadual, diferente de zero, está no Colorado, que tem uma taxa de 2,9%. Cinco estados seguem com taxas de 4%: Alabama, Georgia, Havaí, Nova York e Wyoming.

Apenas Nova Jersey mudou sua taxa estadual desde julho do ano passado, reduzindo a taxa de 6,875 para 6,625%. Isso representou a segunda e última redução de uma taxa inicial de 7%, como parte de um pacote maior de impostos que incluiu um aumento do imposto sobre o combustível e a revogação do imposto sobre imóveis.

Tarifas locais

Os cinco estados com as maiores taxas médias de salex tax locais são Alabama (5,10%), Louisiana (5,02%), Colorado (4,62%), Nova York (4,49%) e Oklahoma (4,41%). As taxas médias locais mudaram apenas modestamente, com a mudança mais notável sendo um aumento de um quarto de centavo em Oklahoma City, Oklahoma. Esse aumento eleva a taxa da cidade para 4,125%, a primeira parte de um pacote aprovado por eleitores para financiar a aplicação da lei e a infra-estrutura local.

Deve-se notar que o condado fronteiriço de Salem County, em Nova Jersey, está isento de arrecadar 6,625% do sales tax em todo o estado e arrecada 3,3125% (meia taxa), uma política criada para ajudar varejistas locais a competir com a vizinha Delaware, que renuncia ao imposto sobre vendas. Representamos essa anomalia como uma taxa local média estadual negativa de 0,03%, e a taxa combinada reflete essa subtração. Apesar do impacto ligeiramente favorável sobre a taxa global, essa taxa mais baixa representa um reconhecimento implícito dos funcionários de Nova Jersey de que sua taxa estadual de 6,625% não é competitiva para a vizinha Delaware, que não tem sales tax.

Bases de imposto sobre vendas: a outra metade da equação

Essa análise classifica os estados com base nas alíquotas de impostos e não considera as diferenças nas bases tributárias (por exemplo, a estrutura de impostos sobre vendas, definindo o que é tributável e não tributável). Os estados podem variar muito a esse respeito. Por exemplo, a maioria dos estados isenta os mantimentos do imposto sobre vendas, outros mantêm impostos a uma taxa limitada, e ainda outros mantêm impostos à mesma taxa que todos os outros produtos. Alguns estados isentam o vestuário ou o cobram a uma taxa reduzida.

Especialistas em impostos geralmente recomendam que o salex tax se apliquem a todas as vendas finais de varejo de bens e serviços, mas não às transações intermediárias business-to-business na cadeia de produção. Essas recomendações resultariam em um sistema tributário que não é apenas de base ampla, mas também de “tamanho certo”, aplicando uma única vez a cada produto produzido pelo mercado. Apesar do acordo em teoria, a aplicação da maioria dos impostos sobre vendas estatais está longe de ser ideal.

O Havaí tem o mais amplo sale tax nos Estados Unidos, mas tributa vários produtos várias vezes e, segundo uma estimativa, acaba pagando 105,08% da renda pessoal do estado. Esta base é muito mais ampla do que a média nacional, onde o sales tax se aplica a 34,25% da renda pessoal.

Conclusão

Os impostos sobre vendas, ou salex tax, são apenas uma parte da estrutura tributária geral e devem ser considerados no contexto mais amplo. Por exemplo, o estado de Washington tem altos impostos de vendas, mas nenhum imposto de renda, enquanto o Estado do Oregon não temsales tax, mas altos impostos sobre a renda.

Embora muitos fatores influenciem as decisões sobre investimentos e localização de negócios, os impostos sobre vendas são algo que, dentro do controle dos formuladores de políticas, podem ter impactos imediatos.