Com a data para declaração de imposto de renda se aproximando, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, muitas perguntas surgem sobre o ITIN number (Individual Taxpayer Identification Number). Você sabe o que é ITIN Number?
Equivocadamente, as pessoas costumam pensar que o ITIN é a mesma coisa que o SSN (Social Security Number), por conta da mesma formatação que ambos possuem – são 9 dígitos no total, sendo que o ITIN sempre começará com o número 9 “XXX-XX-XXXX”.
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O que é um ITIN?
Um Número de Identificação de Contribuinte Individual (ITIN) é um número de processamento de impostos emitido pelo Internal Revenue Service (IRS), órgão responsável pelo imposto de renda americano. O IRS emite ITINs para indivíduos que são obrigados a ter um número de identificação do contribuinte dos EUA, mas que não possuem, e não são elegíveis para obter, um número da Segurança Social (SSN) da Administração da Segurança Social (SSA).
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Para que serve um ITIN?
O IRS emite os ITINs para ajudar os indivíduos a cumprir as leis tributárias dos EUA e fornecer um meio para processar e responder de forma eficiente as declarações fiscais e os pagamentos para aqueles que não são elegíveis para os números de Social Security. Eles são emitidos independentemente do status de imigração, porque os estrangeiros residentes e não residentes podem ter um requisito de apresentação ou declaração de US $ no âmbito do Internal Revenue Code. Os ITINs não atendem a outros fins que não os relatórios de impostos federais.
Ou seja, ou ITIN:
- Não autoriza o trabalho nos EUA
- Não fornece elegibilidade para os benefícios da Segurança Social
- Não qualifica um dependente para fins de restituição de imposto de renda
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Eu preciso de um ITIN?
Você precisará de um ITIN nos seguintes casos:
- Você não tem Social Security e não é elegível para obter um, e precisa fornecer um número de identificação fiscal federal ou apresentar uma declaração de imposto federal
Além de:
- Estrangeiro não residente que é obrigado a apresentar uma declaração de imposto nos EUA
- Estrangeiro residente dos EUA que apresenta uma declaração de imposto nos EUA
- Dependente ou cônjuge de um cidadão americano / estrangeiro residente
- Dependente ou cônjuge de um portador de visto estrangeiro não residente
- Estrangeiro não residente que reivindica um benefício de tratado tributário
- Estudante estrangeiro não residente, professor ou pesquisador que arquiva uma declaração de imposto dos EUA ou reivindica uma exceção
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Preciso renovar o ITIN?
Se você precisa arquivar uma declaração de imposto em 2018 e seu ITIN expirou ou expirará antes de arquivar em 2018, o IRS recomenda que você envie seu pedido de renovação agora para evitar possíveis atrasos no processamento de seu retorno. Se você usar um ITIN expirado em uma declaração de imposto de renda dos EUA, ele será processado e tratado como arquivado oportunamente, mas sem exceções e/ou créditos reivindicados e nenhum reembolso será pago naquele momento. Você receberá um aviso explicando o atraso em qualquer reembolso e que o ITIN expirou.
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Conclusão
Um ITIN é feito para se pagar IMPOSTO. Não há nenhuma razão de se ter o número caso a pessoa não pague imposto nos EUA.
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