A era da igualdade entre os usu\u00e1rios da Internet parece ter chegado ao fim nos\u00a0Estados Unidos, depois\u00a0da retirada das medidas estabelecidas em 2015 pela administra\u00e7\u00e3o Obama para garantir o princ\u00edpio da neutralidade da Rede.<\/p>\n
A mudan\u00e7a inaugura uma nova etapa marcada pela imposi\u00e7\u00e3o de um sistema de diferentes velocidades em fun\u00e7\u00e3o dos interesses das operadoras e reabre o debate sobre o controle da Internet, que nasceu como uma infraestrutura descentralizada.<\/p>\n
O princ\u00edpio da neutralidade rege as regras de navega\u00e7\u00e3o na Rede desde seu nascimento e foi cunhado pelo professor Tim Wu, da Universidade de Col\u00fambia (EUA), em 2003. Esse preceito fundamental foi regulamentado por Obama em 2015, obrigando os provedores de servi\u00e7os de Internet e os governos que os regulamentam a tratar todos os internautas como iguais. Dessa forma, as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o podiam bloquear conte\u00fado nem reduzir a velocidade do tr\u00e1fego segundo o perfil de cada internauta. Da mesma forma, as empresas est\u00e3o proibidas de dar um tratamento preferencial a seu pr\u00f3prio conte\u00fado para desfavorecer os concorrentes.<\/p>\n
O princ\u00edpio da neutralidade da Rede garante a igualdade de acesso a conte\u00fados e evita que haja conte\u00fados de primeira e de segunda classe. A supress\u00e3o dessa regra coloca em perigo o esp\u00edrito fundador da Internet, que nasceu como uma infraestrutura descentralizada para conectar computadores dispersos por todo o planeta e n\u00e3o como um espa\u00e7o comercial.<\/p>\n
\u201cA neutralidade da Rede garantia a competitividade darwinista entre todos os poss\u00edveis usos da Internet de forma a sobreviverem os melhores\u201d, afirmou o professor da Universidade de Col\u00fambia que cunhou o termo.<\/p>\n
O fim dessa norma pode afetar tr\u00eas aspectos relevantes: o bloqueio de conte\u00fados, de tal forma que as empresas imponham suas normas para o acesso a alguns conte\u00fados; a diminui\u00e7\u00e3o da velocidade de servi\u00e7os, para priorizar aqueles pelos quais se pague um valor adicional, abrindo uma brecha entre a Internet dos ricos e a dos pobres, e transformando em privil\u00e9gio o acesso a servi\u00e7os de empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es cada vez mais criadoras de conte\u00fado, como Netflix e Movistar.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode se transferir ao campo das empresas pequenas e neg\u00f3cios hospedados na Rede. Se a velocidade do tr\u00e1fego, por exemplo, depende dos pagamentos realizados aos servidores, as empresas com menor or\u00e7amento passariam a ocupar uma posi\u00e7\u00e3o desigual diante das grandes gigantes comerciais.<\/p>\n
A mudan\u00e7a normativa dos Estados Unidos n\u00e3o afeta os europeus, mas pode abrir um precedente com uma nova forma de legislar a Internet.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia aprovou em 2016 uma regulamenta\u00e7\u00e3o para a neutralidade da Rede a fim de evitar que os provedores de servi\u00e7os como Telef\u00f3nica, Vodafone e Orange bloqueiem ou filtrem, segundo seus interesses comerciais, o tr\u00e1fego gerado pelas empresas de conte\u00fado e aplicativos (Google, Facebook, YouTube e Spotify) ou de seus pr\u00f3prios assinantes. Depois de anos de discuss\u00f5es, o regulamento consagra o direito dos usu\u00e1rios a que todos os dados que viajem pela Rede tenham o mesmo tratamento, mas com exce\u00e7\u00f5es e muitas letras mi\u00fadas. Nesse sentido, a plataforma Save the Internet exige uma reda\u00e7\u00e3o menos vaga e sem contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No Brasil, a neutralidade de rede passou a ser garantida a partir de 2014, quando o Marco Civil da Internet entrou em vigor.<\/p>\n
Em alian\u00e7a com a administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump, gigantes das telecomunica\u00e7\u00f5es como Comcast, At&T e Verizon conseguiram reverter a legisla\u00e7\u00e3o vigente, que antes evitava que as empresas acabassem impondo seus desmandos no tr\u00e1fego e nos conte\u00fados da Rede. A medida, aprovada pela Comiss\u00e3o Federal de Comunica\u00e7\u00f5es, sob controle republicano, foi apresentada como \u201cuma vit\u00f3ria da liberdade\u201d por seus defensores.<\/p>\n
Em 2015 o governo do ent\u00e3o presidente dos Estados Unidos, o democrata Barack Obama, aprovou uma s\u00e9rie de medidas para garantir a equidade na Internet. Sob o sistema aprovado na era Obama, o operador deveria oferecer o mesmo tratamento a todos os usu\u00e1rios e era proibido para ele bloquear o acesso a p\u00e1ginas web, tornar mais lenta a conex\u00e3o ou aceler\u00e1-la sob pagamento. O objetivo era impor na Rede o princ\u00edpio de equidade e evitar a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A possibilidade de os provedores de servi\u00e7os na Internet bloquearem ou censurarem conte\u00fados gra\u00e7as \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 muito controversa e reabre o debate sobre quem controla a informa\u00e7\u00e3o na Rede.<\/p>\n
Da mesma forma, a supress\u00e3o do princ\u00edpio de neutralidade prop\u00f5e algumas inc\u00f3gnitas sobre a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. Nos Estados Unidos, a Comiss\u00e3o Federal de Comunica\u00e7\u00f5es, com dois anos de experi\u00eancia na cust\u00f3dia dos internautas, ficou relegada a quest\u00f5es de transpar\u00eancia. Agora essa tarefa recair\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o de Com\u00e9rcio Federal, que carece de experi\u00eancia e pessoal para a miss\u00e3o.<\/p>\n
O diretor da Comiss\u00e3o Federal de Comunica\u00e7\u00f5es e principal inimigo da neutralidade da rede, Ajit Pai, negou v\u00e1rias vezes que as mudan\u00e7as aumentem os custos para o usu\u00e1rio ou permita bloqueios. Pai argumenta que nada disso ocorria antes de 2015 e que, ao contr\u00e1rio, a reforma de Obama tinha permitido uma redu\u00e7\u00e3o de investimento em banda que colocaria o consumidor diante de um aumento de pre\u00e7os.<\/p>\n
\u201cA retirada da neutralidade representar\u00e1 a volta da liberdade, a volta a uma Internet melhor e mais barata. Continuar\u00e1 a haver prote\u00e7\u00e3o para o consumidor e seu acesso n\u00e3o ser\u00e1 limitado. Mas n\u00e3o \u00e9 nosso trabalho decidir quem ganha e quem perde na economia da Internet. O governo deixar\u00e1 de regulamentar sobre como os provedores devem agir, e eles ter\u00e3o incentivos para enfrentar a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o de redes e servi\u00e7os\u201d, afirma Pai.<\/p>\n
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A era da igualdade entre os usu\u00e1rios da Internet parece ter chegado ao fim nos\u00a0Estados Unidos, depois\u00a0da retirada das medidas estabelecidas em 2015 pela administra\u00e7\u00e3o Obama para garantir o princ\u00edpio da neutralidade da Rede. A mudan\u00e7a inaugura uma nova etapa marcada pela imposi\u00e7\u00e3o de um sistema de diferentes velocidades em fun\u00e7\u00e3o dos interesses das operadoras […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":750,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_ef_editorial_meta_date_first-draft-date":"","_ef_editorial_meta_paragraph_assignment":"","_ef_editorial_meta_checkbox_needs-photo":"","_ef_editorial_meta_number_word-count":"","footnotes":""},"categories":[274,6],"tags":[246,15,248,247,244,245,242,250,243,83,249],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.elogroup.us\/newsite\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/746"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.elogroup.us\/newsite\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.elogroup.us\/newsite\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elogroup.us\/newsite\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elogroup.us\/newsite\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=746"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.elogroup.us\/newsite\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/746\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":823,"href":"https:\/\/www.elogroup.us\/newsite\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/746\/revisions\/823"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elogroup.us\/newsite\/wp-json\/wp\/v2\/media\/750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.elogroup.us\/newsite\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elogroup.us\/newsite\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elogroup.us\/newsite\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}