{"id":1940,"date":"2019-02-10T17:27:33","date_gmt":"2019-02-10T17:27:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.elogroup.us\/newsite\/?p=1940"},"modified":"2019-02-21T19:21:15","modified_gmt":"2019-02-21T19:21:15","slug":"declaracao-de-capitais-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.elogroup.us\/newsite\/declaracao-de-capitais-exterior\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de capitais: Brasileiros no Exterior 2018"},"content":{"rendered":"

O Banco Central do Brasil<\/a><\/span>, tamb\u00e9m conhecido pela sigla BACEN<\/a>, tem os registros e analisa os dados sobre declara\u00e7\u00e3o de capitais de Brasileiros no exterior. Se voc\u00ea \u00e9 brasileiro e tem capitais no exterior, esse artigo \u00e9 para voc\u00ea.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0Residente Fiscal Americano, entenda como funciona<\/a><\/span><\/em><\/h4>\n

Declara\u00e7\u00e3o de capitais: Brasileiros no Exterior 2018<\/h1>\n

O que \u00e9 considerado capitais de Brasilieros no exterior?<\/strong> Basicamente s\u00e3o valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e direitos detidos fora do territ\u00f3rio nacional por pessoa f\u00edsicas ou jur\u00eddicas residentes, domiciliadas ou com sede no pa\u00eds.<\/p>\n

Na Circular 3.624 do BACEN, de 2013, determina que o prazo e a maneira para apresentar a declara\u00e7\u00e3o do CBE<\/strong> –\u00a0 capitais brasileiros no exterior – tamb\u00e9m regulado pela resolu\u00e7\u00e3o n. 3.854, de 2010,\u00a0para pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, residentes, domiciliadas ou com sede no exterior,\u00a0precisam informar todo ano ao BACEN todos os capitais detidos no exterior a partir da data-base, \u00faltimo dia do ano<\/strong>.<\/p>\n

Quem declara?<\/h2>\n

A obrigatoriedade existe <\/strong>para ativos que totalizem US$ 100.000,00 <\/strong>ou mais.<\/p>\n

Cabe esclarecer, por oportuno, que n\u00e3o h\u00e1 uma CBE espec\u00edfica para o 4\u00ba trimestre, devendo a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica avaliar se est\u00e1 obrigada a prestar a CBE anual, cuja data-base \u00e9 31 de dezembro de cada ano-calend\u00e1rio.<\/p>\n

Aqueles que nas referidas datas possu\u00edrem bens e valores em montantes inferiores aos acima mencionados est\u00e3o dispensados de apresentar a declara\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o.<\/p>\n

Esse valor \u00e9 realmente em dol\u00e1res, ou o seja, se voc\u00ea por exemplo tem capitais na Argentina, voc\u00ea deve fazer a convers\u00e3o em pesos argentinos para validar se o valor chega aos\u00a0US$ 100.000,00.<\/p>\n

Qual o prazo fazer a declara\u00e7\u00e3o no exterior?<\/h2>\n

O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do CBE inicia desse ano de 2019 inicia em 15 de Fevereiro<\/strong> e encerrar\u00e1\u00a0no dia 05 de Abril<\/strong>, \u00e0s 18:00 horas.<\/p>\n

Caso o valor somado for igual ou superior a US$ 100.000.000,00\u00a0<\/strong>a entrega dos Capitais Brasileiros no Exterior – CBE – \u00e9 trimestral<\/strong>\u00a0o prazo para entrega vai de 31 de mar\u00e7o (Entre 30 de abril e as 18 horas do dia 05 de junho), de 30 de junho (Entre 31 de julho e as 18 horas de 05 de setembro) e de 30 de setembro (Entre 31 de outubro e as 18 horas de 05 de dezembro).<\/p>\n

Quais informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o na CBE?<\/h2>\n

Algumas informa\u00e7\u00e3o que devem constrar na CBE est\u00e3o ligadas \u00e0s modalidades de ativos listadas abaixo.<\/p>\n

    \n
  1. Dep\u00f3sito;<\/strong><\/li>\n
  2. Empr\u00e9stimo em moeda;<\/strong><\/li>\n
  3. Financiamento;<\/strong><\/li>\n
  4. Arrendamento mercantil financeiro;<\/strong><\/li>\n
  5. Investimento direto;<\/strong><\/li>\n
  6. Investimento em portf\u00f3lio;<\/strong><\/li>\n
  7. Aplica\u00e7\u00e3o em instrumentos financeiros derivativos; e<\/strong><\/li>\n
  8. Outros investimentos, incluindo im\u00f3veis e outros bens.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
    \"EloGroup<\/a>
    Fonte: Site do Banco Central do Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

    \u00c9 importante lembrar que caso a declara\u00e7\u00e3o de capitais brasileiros no exterior n\u00e3o seja feita, algumas penalidades (Multas) podem ser aplicadas:<\/p>\n