Entende o complexo sistema de votos nos Estados Unidos

No dia 20 de janeiro de 2017  o candidato eleito Donald Trump assume o cargo de presidente dos EUA, depois de uma disputa acirrada com Hilary Clinton, onde pela quinta vez na história das eleições americanas, o sistema de votos indiretos – onde o candidato é eleito pelo Colégio Eleitoral e não pela maioria do voto popular – volta a ser questionado.

Será que é necessária uma reforma eleitoral? Veja o infográfico ao longo do artigo e entenda como funciona a eleição nos Estados Unidos.

Mas como surgiu essa ideia de votação indireta por delegados nos EUA?

Esse sistema de definir a Presidência por um corpo de delegados foi instituído no século XVIII pelos chamados “pais fundadores” dos EUA.  Naquela época, realizar uma campanha eleitoral em todo o território americano era quase impossível devido ao tamanho do país e às dificuldades de comunicação.

Simultaneamente, os EUA não tinham uma identidade nacional formada. Os Estados ficaram temerosos por seus direitos e o voto popular era temido por sua imprevisibilidade. Foi por isso que os criadores da Constituição 1787 rejeitaram a ideia de que o presidente fosse eleito pelo Congresso ou pelo voto popular. Eles argumentaram que, em ambos os casos, os cidadãos escolheriam seu candidato local e os grandes Estados acabariam por dominar a política dos EUA.

Como o Colégio Eleitoral está consagrado na Constituição dos EUA, mudar o sistema exigiria uma reforma constitucional.

As primárias:

Cada partido abre espaço para a disputa da Presidência desde que a pessoa seja americana de nascimento e residente no país há pelo menos 14 anos, e que tenha, no mínimo, 35 anos de idade. A definição do vencedor é uma eleição à parte dentro do próprio partido – chamada de primárias.

As primárias começam no início do ano, geralmente em janeiro ou fevereiro, com a disputa no estado de Iowa (região central dos Estados Unidos). Porém só no mês seguinte que os dois partidos, democrata e republicano, têm a principal disputa: é a ‘Super Terça’, quando praticamente a metade dos 50 estados do país (além do distrito de Colúmbia) realiza suas eleições primárias, escolhendo assim seus dois candidatos oficiais de cada partido para a disputa da Presidência.

Como as primárias funcionam?

Os votantes vão às urnas e escolhem seu candidato como em qualquer outro pleito. Alguns estados têm primárias abertas, enquanto outros têm primárias fechadas.

Em uma primária aberta, qualquer eleitor, independentemente da filiação partidária, pode votar em candidatos democratas ou republicanos. Já numa primária fechada, apenas democratas podem votar em pré-candidatos democratas e apenas republicanos podem eleger republicanos.

Há ainda outro sistema, chamado caucus (ou “convenção partidária”). Um dos mais famosos é o realizado no estado de Iowa. Nele, os membros do partido se reúnem e discutem as razões para apoiar diferentes candidatos antes de a votação começar. Iowa se tornou o primeiro estado no calendário eleitoral a realizar suas primárias. O sistema caucus é complexo e pode se arrastar, por isso a decisão de realizá-lo o mais cedo possível. O estado de New Hampshire, no nordeste do país, realiza sua primária logo depois.

Como as eleições não são diretas, as primárias vão constituir eleições nas quais os eleitores votam em “delegados compromissados”, ou seja, pessoas que se comprometem a votar em determinado pré-candidato. Os delegados, a bem da verdade, são compromissados apenas do ponto de vista moral, pois podem muito bem mudar de opinião e votar em outro pré-candidato daquele partido. Nas primárias, são mais de 4.000 delegados no partido democrata e mais de 2.00o no partido republicano.

O Colégio Eleitoral e as eleições gerais:

Definidos os candidatos de cada partido, a campanha volta seu foco para os eleitores comuns, apesar de a eleição não ser tecnicamente direta. Os mais de 200 milhões de eleitores norte-americanos darão o seu voto (que não é obrigatório) para o presidente, mas não serão eles que determinarão o resultado final.

No Brasil, vence a eleição presidencial o candidato que somar mais votos em todo o país, independentemente dos resultados parciais de cada estado. Nos Estados Unidos não é assim: o resultado de cada estado é o que conta. É o chamado Colégio Eleitoral, sistema pelo qual cada estado nomeia um certo número de delegados que então escolhem o presidente.

Esses representantes ou delegados são eleitos dentro do próprio estado, e cada estado tem uma maneira de eleger os seus. O que está estabelecido é que senadores e deputados são proibidos de fazer parte do Colégio Eleitoral, segundo a Constituição. Do total de 538 delegados eleitos nas primárias, o candidato precisa do apoio de 270 para se eleger presidente.

Pelo sistema norte-americano, cada eleitor dá o seu voto no estado onde mora. Ao final da apuração é que entra o papel dos delegados, que quase sempre seguem o voto para o candidato escolhido pela maioria da população do estado que fazem parte (em raras ocasiões, delegados individuais já se “rebelaram” e não seguiram o voto popular de seus estados).

Há uma outra especificidade do Colégio Eleitoral que marca a eleição norte-americana: na maior parte dos estados, o candidato que ganhar o maior número de votos populares leva todos os delegados desse estado. Por esse sistema, mesmo que um candidato “A” tenha obtido, por exemplo, 30% dos votos da população de um estado, esses votos não terão nenhum peso na contagem final se o seu adversário “B” ganhar a maioria dos votos populares (51% ou mais).

O Colégio Eleitoral dos Estados Unidos divide o país com base em sua população. Quanto mais habitantes um estado tem, mais poderoso ele é na hora de dar seus votos a um determinado candidato. Cada estado tem um número mínimo de três delegados, como Delaware, que tem 853 mil habitantes. A Califórnia, o estado mais populoso do país, com 36 milhões de habitantes, é o que tem mais peso no colégio eleitoral: 55 votos. Já Nova York, com 19 milhões de habitantes, tem 31 votos.

Fatos Interessantes:

E se nenhum dos candidatos à Presidência ou vice-presidência receber ao menos 270 votos? Os três que receberam mais votos do Colégio Eleitoral vão para uma nova eleição. Neste caso, porém, a decisão passa do Colégio Eleitoral para a Câmara de Representantes, onde cada estado tem um voto.

O sistema eleitoral norte-americano pode trazer resultados curiosos: nem sempre vence a eleição quem tem mais votos em todo o país. Isso aconteceu recentemente, em 2000, quando o democrata Al Gore teve mais votos entre a população do que o republicano George W. Bush, mas acabou perdendo a eleição. Esse fenômeno também aconteceu com John Quincy Adams (em 1825), com Rutherford Hayes (em 1877) e com Benjamin Harrison (em 1889).

Agora, novamente aconteceu, chegando ao quinto caso na história dos EUA, onde Hilary Clinton ganhou as eleições pelo voto popular, mas Trump ganhou no número de delegados.

O infográfico desenvolvido pelo G1 no final de 2016, mostra de maneira clara como funciona o sistema de votos nos EUA.

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