As inscrições para o visto de trabalho americano voltaram a cair. Na semana passada os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA anunciaram que o número de aplicações para o visto H1B caiu pelo segundo ano consecutivo. Isso é um reflexo do Governo Trump.
Governo Trump e o visto H1B
Os pedidos de visto, que são freqüentemente usados na indústria de tecnologia por trabalhadores estrangeiros altamente qualificados, foram abertos em 2 de abril por um período de cinco dias. Este ano, foram recebidas 190.098 inscrições, quase 50% a menos de inscrições do que em 2017. O ano passado marcou a primeira vez em que o número caiu para abaixo de 200.000 inscrições desde 2014.
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Apenas 85.000 vistos H-1B são concedidos anualmente – 20.000 dos quais são reservados para portadores de mestrado. Este é o sexto ano em que o limite de aplicação foi cumprido no período de cinco dias.
A causa do declínio não é clara, mas vários fatores podem ter contribuído para a queda do pedido da aplicação, incluindo a incerteza sobre o futuro do visto.
Enquanto os vistos H1B são usados para ajudar a preencher uma lacuna de habilidades nos EUA, alguns críticos – incluindo a administração do presidente Trump – expressaram preocupações sobre o abuso do programa. Em alguns casos, as empresas de terceirização inundam o sistema com os solicitantes, obtendo vistos para trabalhadores estrangeiros e depois contratando-os para empresas de tecnologia. Empregos americanos às vezes são substituídos no processo, argumentam os críticos.
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A administração Trump tomou algumas medidas para reprimir empresas que obtêm vistos para trabalhadores estrangeiros e as aplicam aos empregadores. O USCIS emitiu um memorando de política em fevereiro, observando que isso exigirá mais informações sobre o emprego dos trabalhadores do H-1B para garantir que os trabalhadores estejam fazendo o que foram contratados.
As empresas terão que fornecer atribuições de trabalho específicas, incluindo datas e locais, para verificar a relação “empregador-empregado” entre a empresa que solicita um H-1B e o destinatário do visto.
Os vistos H1B são válidos por três anos e podem ser renovados por mais três anos. É um visto que é muito requerido pela comunidade de tecnologia, com muitos engenheiros competindo por um dos 85.000 vistos do programa a cada ano, lembrando que 20.000 dessa cota são reservados para portadores de diploma de mestrado. A demanda pelo visto geralmente excede o suprimento – nesse caso, um sistema de loteria é ativado.
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O USCIS disse no mesmo memorando que pode limitar a duração do visto a menos de três anos com base nas informações fornecidas por um empregador. Por exemplo, se um empregador não puder provar que o detentor do H-1B é “mais provável do que não” necessário para os três anos completos, o governo pode emitir o visto por menos de três anos.
O memorando também diz que o governo quer evitar o “assalto” dos funcionários. Isso acontece quando as empresas de terceirização trazem os detentores de vistos H-1B, mas não lhes dão trabalho e não lhes pagam os salários necessários enquanto esperam por empregos. A maioria dos projetos não precisa de trabalhadores estrangeiros para o período integral, de acordo com Monty Hamilton, CEO da contratada de TI Rural Sourcing.
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Embora a maioria concorde que alguns empregadores abusam dos vistos H-1B, o quão difundido o abuso – e como evitá-lo – continua sendo uma questão delicada e controversa.
Robert Cormier, um investigador criminal aposentado para a polícia federal, diz que pedir mais informações de empresas terceirizadas poderia ajudar o governo a reprimir os maus atores. A ameaça de acusação se as empresas forem apanhadas mentindo pode ser suficiente para impedir a fraude.
Outros dizem que pode ter uma consequência inesperada: ferir aqueles que estão usando o H-1B corretamente, de acordo com Betsy Lawrence, diretora de relações governamentais da Associação Americana de Advogados de Imigração.
A advogada de imigração Tahmina Watson disse que o governo já é muito mais rigoroso sobre a aplicação do H-1B desde que Trump assumiu o cargo. “Muito do que é dito no memorando foi realizado nos últimos 12 meses, levando a um número recorde de negações”, disse Watson.
Empresas indianas de terceirização serão as mais atingidas. Os trabalhadores indianos recebem mais de 70% de todos os vistos H-1B.
O propósito deste post meramente informativo – não prestamos consultoria jurídica nem nos responsabilizamos por medidas que possam ser adotadas por terceiros. Jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, visto que cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução.
Para mais informações sobre os tipos de vistos de imigração, a consulta à um advogado de imigração, torna-se essencial.